O processo de violação de direitos autorais entre a OpenAI e o New York Times foi aberto no Tribunal Federal dos EUA. Este caso de alto perfil não envolve apenas os dois gigantes, mas também diz respeito à direção futura do desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial e da proteção de direitos autorais de mídia digital. O cerne do processo é se a OpenAI usou o conteúdo do New York Times para treinar seu grande modelo de linguagem (LLM) sem autorização, criando assim concorrência comercial. As duas partes tiveram um debate acalorado sobre questões-chave como o princípio do "uso justo", o mecanismo de funcionamento do LLM e a compensação por danos. O veredicto final terá um impacto profundo na indústria de IA e fornecerá uma referência importante. para ações semelhantes no futuro.
Recentemente, um processo por violação de direitos autorais entre a OpenAI e o New York Times foi aberto no tribunal federal dos EUA. O caso atraiu a atenção generalizada porque não envolve apenas duas instituições bem conhecidas, mas também pode ter consequências de longo alcance para todo o ecossistema dos meios de comunicação digitais. No tribunal, a OpenAI e seu principal investidor, a Microsoft, entraram com uma moção para rejeitar o processo, enquanto o New York Times e outros demandantes acusaram a OpenAI e a Microsoft de usar seu conteúdo para treinar grandes modelos de linguagem (LLMs) sem licença e explorar o modelo para competir com o autor, afetando o tráfego e a receita do seu site.
Os advogados do New York Times argumentaram no tribunal que a OpenAI pode ter copiado diretamente várias reportagens ao treinar seu modelo, às vezes até retornando parágrafos completos ou conteúdo de artigos ao responder às perguntas dos usuários. Enfatizaram que os LLMs funcionam de forma diferente dos humanos e que as máquinas não podem compreender e aprender informações da mesma forma que os humanos, pelo que a sua utilização do conteúdo deve ser considerada uma violação de direitos de autor. Além disso, salientam que os motores de busca tradicionais fornecem links originais, permitindo aos editores rentabilizar as receitas de publicidade e subscrições, enquanto os motores de busca generativos fornecem respostas diretamente, em detrimento dos editores.
Por sua vez, os advogados da OpenAI e da Microsoft argumentaram que as suas ações se enquadravam no âmbito do “uso justo”, que é a utilização de material protegido por direitos autorais sem prejudicar os interesses do detentor dos direitos autorais. Eles acreditam que o LLM não armazena conteúdo específico de direitos autorais durante o processo de treinamento, mas depende de pesos de dados obtidos no treinamento. Ao mesmo tempo, a defesa mencionou que a autora não apresentou provas suficientes para provar que sofreu danos.
No tribunal, os dois lados lançaram um debate acalorado sobre questões como disposições relevantes da lei de direitos autorais, como funciona o LLM e o estatuto de limitações. O resultado do caso terá um impacto importante sobre se as empresas de IA podem usar os trabalhos dos editores para treinamento sem permissão.
O caso envolve não apenas a OpenAI, mas também vários processos semelhantes e está atualmente sob análise contra vários editores de notícias. Ainda não se sabe quando será proferido o julgamento final, mas o juiz Stein demonstrou grande preocupação com o caso e poderá dedicar mais tempo à condução de um julgamento aprofundado.
Destaques:
O processo por violação de direitos autorais entre o New York Times e a OpenAI está sendo julgado no tribunal federal dos EUA e envolve questões jurídicas importantes.
A OpenAI e a Microsoft argumentaram que o uso de conteúdo protegido por direitos autorais era “uso justo”, enquanto o New York Times argumentou que era uma violação de direitos autorais.
⏳ A decisão do tribunal terá um impacto significativo na legalidade das empresas de IA que utilizam obras de editores para treinamento.
O resultado deste caso terá um impacto profundo no desenvolvimento da indústria da inteligência artificial e na protecção dos direitos de autor dos meios de comunicação social, e os desenvolvimentos subsequentes merecem atenção contínua. A decisão final do juiz não afetará apenas a OpenAI, mas também estabelecerá um novo quadro jurídico para as empresas de IA utilizarem conteúdo protegido por direitos autorais no futuro, proporcionando uma nova direção para a proteção de direitos autorais na era da mídia digital.