Recentemente, a OpenAI emitiu uma declaração prometendo usar patentes apenas para fins defensivos, o que atraiu ampla atenção na indústria. Os editores do Downcodes realizaram uma análise aprofundada desta declaração e descobriram que a sua definição vaga e a falta de força vinculativa levaram os especialistas a questioná-la. Se esta afirmação pode realmente promover uma concorrência saudável no mercado merece uma análise mais aprofundada.
Recentemente, a OpenAI divulgou discretamente um comunicado em seu site oficial, prometendo não usar suas patentes de forma ilícita. A OpenAI disse que seguiria os princípios de “amplo acesso” e “colaboração”, enfatizando que “apenas usaria patentes para fins defensivos”. No entanto, esta promessa tem muitos especialistas expressando dúvidas.
De acordo com a declaração da OpenAI, as suas patentes só serão utilizadas como defesa se outras partes não ameaçarem, fazerem valer, iniciarem litígios ou ajudarem outros a fazê-lo. Sua retórica parece indicar que eles podem agir caso algum comportamento cause danos à empresa ou aos usuários. Isto confunde muitas pessoas porque a definição de “defensivo” não é clara.
Mike Borella, sócio da MBHB, disse que o compromisso da OpenAI é bastante vago em comparação com o compromisso que a IBM assumiu com os fabricantes de software de código aberto em 2005. Borella acredita que a redação da última frase pode ser interpretada como potencialmente afetando todos os concorrentes do mercado e aqueles que criticam justamente as deficiências do ChatGPT.
Além disso, Borella também mencionou que o portfólio de patentes da OpenAI em si não é rico e que a estratégia de propriedade intelectual da empresa depende mais de segredos comerciais, como dados e métodos de treinamento confidenciais. Embora os pedidos de patente do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA normalmente não sejam tornados públicos até 18 meses após o depósito, a OpenAI recebeu apenas um punhado de patentes até agora.
Além do mais, a promessa de patente da OpenAI é apenas uma promessa, não é juridicamente vinculativa e não pode ser executada como um contrato ou garantia. A este respeito, Shubha Ghosh, professor de direito de propriedade intelectual na Universidade de Syracuse, destacou que a OpenAI ainda pode defender os seus direitos com base em direitos de autor, segredos comerciais ou direito contratual. Portanto, se a OpenAI violar esse compromisso, como abrir processos judiciais por violação de patente contra outras empresas ou indivíduos, eles perderão apenas credibilidade no curto prazo.
Borella chamou o anúncio da OpenAI de um “bom slogan de relações públicas”, argumentando que era apenas uma tentativa de atender à comunidade tecnológica e aos reguladores, semelhante à vaga promessa de patente da Tesla em 2014. No geral, Borella acredita que esta afirmação nada mais é do que um “tigre de papel” e não pode efetivamente promover uma concorrência saudável no mercado.
Destaque:
1. ?A OpenAI promete usar patentes apenas de forma defensiva, mas sua definição é vaga, fazendo com que os especialistas a questionem.
2. ?️ O portfólio de patentes da OpenAI é relativamente pobre e depende mais de segredos comerciais.
3. Este compromisso carece de força jurídica vinculativa e a OpenAI ainda pode salvaguardar os seus direitos com base noutras leis.
Em suma, esta declaração da OpenAI é mais uma estratégia de relações públicas, e a sua definição vaga e a falta de vinculação jurídica reduzem enormemente a sua eficácia. As ações reais da OpenAI no futuro serão a chave para testar a sua promessa.